DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO:

Ensino Básico

O Ensino Básico é composto por 3 ciclos:

a)1.º Ciclo: é constituído pelo 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos;
b)2.º Ciclo: é constituído pelo 5.º e 6.º anos;
c)3.º Ciclo é constituído pelo 7.º, 8.º e 9.º anos.

Ensino Secundário

O Ensino Secundário tem por destinatários os alunos com o 9.º ano de escolaridade que desejam obter uma formação educativa de nível secundário e que posteriormente podem prosseguir os estudos para ensino superior (universitário ou politécnico).

Cursos Generalistas

Têm a duração de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade) e preparam para o ensino superior.

Os cursos são cinco:
1)Curso de Ciências e Tecnologias;
2)Curso de Ciências Socio-económicas;
3)Curso de Ciências Sociais e Humanas;
4)Curso de Línguas e Literaturas;
5)Curso de Artes Visuais.

Cursos de Educação e Formação

São destinados a jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já abandonaram antes de 12 anos de escolaridade, ou que embora com 12 anos de escolaridade não possuem qualificação profissional.
Atribui equivalência ao 6.º ou 9.º ou 12.º anos e Qualificação Profissional.

Cursos Profissionais / Tecnológicos

São um dos percursos de nível secundário com forte ligação ao mundo profissional, mas com possibilidades de ingresso no ensino superior.
Destinam-se a jovens que tenham concluído o 9.º ano e conferem certificação de nível secundário de educação e qualificação profissional / tecnológica de nível 3.

Cursos de Educação e Formação de Adultos

Destinam-se a activos empregados ou desempregados, com idade igual ou superior a 18 anos, não qualificados ou sem qualificação adequada para efeitos de inserção no mercado de trabalho, que não tenham concluído a escolaridade básica de 4, 6, 9 ou 12 anos.
Confere dupla certificação: ao nível básico de educação e nível 2 de formação profissional ou certificado de nível secundário de educação e o nível 3 de formação profissional.

Cursos de Educação e Formação tipo 2: jovens que concluíram o 6.º ano ou que têm frequência do 7.º e 8.º ano.
Cursos de Educação e Formação tipo 3: alunos que frequentaram mas não concluíram o 9.º ano.

Cursos de Aprendizagem

Os Cursos de Aprendizagem são cursos de formação profissional inicial, em alternância, dirigidos a jovens, privilegiando a sua inserção no mercado de trabalho e permitindo o prosseguimento de estudos.
Destinam-se a jovens que devem reunir, cumulativamente, a idade e habilitações escolares, que a seguir se indicam: Idade inferior a 25 anos; 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente; habilitação superior ao 3.º ciclo do ensino básico ou equivalente, sem conclusão do ensino secundário ou equivalente.
Em situações excepcionais poderá admitir-se a integração de candidatos com idade igual ou superior a 25 anos em percursos formativos inseridos nos Cursos de Aprendizagem.